Uma parte da lei nacional de energia, PURPA contém medidas destinadas a incentivar a conservação de energia, utilização mais eficiente dos recursos e taxas equitativas. Principal entre estes foram varejo sugerido taxa reformas e novos incentivos para a produção de electricidade por cogeradores e usuários de recursos renováveis. A Comissão tem autoridade primária para a implementação de vários programas-chave PURPA.